As dívidas das Câmaras

O 3ª. edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, com dados reportados a 2005, deixa dados preocupantes.

O estudo feito por quatro pessoas, uma delas que muito me honra por já ter feito alguns trabalhos universitários com ela (Susana Jorge) foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior traça alguns indicadores que revelam aquilo que muitos de nós já suspeitávamos. O excessivo endividamento das Câmaras Municipais.

Sempre defendi que as autarquias não servem para dar lucro, mas também defendo o equilíbrio financeiro, porque o contrário provoca desconfianças entre os fornecedores e "obriga-os" a subirem os preços para compensarem os atrasos nos pagamentos.

Um colega meu, vereador da Câmara de Anadia, confidenciava-me há dias que para um concurso que lançaram apareceram mais de 50 candidatos, entre eles as maiores empresas de construção. Porquê? Porque a Câmara de Anadia tem um prazo médio de pagamentos de 5 dias. "E é por razões burocráticas", dizia-me ele, "senão pagavamos na hora". Isto faz com que a autarquia possa negociar as obras e consiga-as mais baratas que noutros concelhos.

Na autarquia que presido não chegamos a este exagero, mas as dívidas são pagas em menos de 30 dias. É necessário dar alguma credibilidade às contas públicas para que várias pessoas que dependem dos fornecedores das Câmaras não fiquem sem o seu vencimento mensal. Provavelmente será necessário ensinar uma simples conta de merceeiro a determinados autarcas, para que não pague o justo pelo pecador.

Vejamos os municípios que apresentam o maior prazo médio de pagamentos:

1- Fornos de Algodres (Guarda)- 643 dias

2- Oliveira de Azeméis (Aveiro)- 520

3- Gondomar (Porto)- 506

4- Mondim de Basto (Vila Real)- 472

5- Ourique (Beja)- 413

6- Celorico da Beira (Guarda)- 409

7- Montemor-o-Novo (Évora)- 407

8- Porto Moniz (Madeira)- 403

9- Chamusca (Santarém)- 403

10- Lisboa (Lisboa)- 394

11- Valongo (Porto)- 349

12- Vagos (Aveiro)- 312

13- Mourão (Évora)- 311

14- Santarém (Santarém)- 306

15- Aveiro (Aveiro)- 294

16- Figueira da Foz (Coimbra)- 279

17- Sines (Setúbal)- 275

18- Santa Cruz (Madeira)- 261

19- São Pedro do Sul (Viseu)- 259

20- Covilhã (Castelo Branco)- 247

21- Sátão (Viseu)- 246

22- Vila Franca do Campo (Açores)- 238

23- Nazaré (Leiria)- 237

24- Vila do Conde (Porto)- 236

25- Machico (Madeira)- 236